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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:27
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:41
O Titular de Registro Marcário Obstativo como Terceiro Interessado em Ações de Nulidade
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Apreensão de bens utilizados para execução de crime. Restituição. Inviabilidade. Terceiro interessado. Propriedade não comprovada.
Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 10:43
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:30
Habeas corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inadmissão da vítima como assistente de acusação. Apelação de terceiro interessado não admitida por falta de legitimidade recursal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:54
14ª Turma: reconhecida propriedade de imóvel mesmo sem registro no CRI
Mesmo não havendo a formalização de sua transferência junto ao Registro de Imóveis, a posse e a propriedade do imóvel são do terceiro interessado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:47
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
permitiu que um terceiro interessado participasse da ação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
Embargos de terceiro
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos de terceiro. Penhora de bem de terceiro.
Procrssual civil e tributário. Irretroatividade de lei mais gravosa. Preliminar de nulidade rejeitada e apelo provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos Terceiro Sócio Gerente - Novação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.
Bem indivisível.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:39
Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:28
Ausência do Procurador do Município interessado nas Publicações. Nulidade do Acórdão
Necessidade de renovação do Julgamento. Precatório.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:45
PRE discute liberdade de expressão e direito eleitoral em audiência pública
Evento é aberto a qualquer interessado e tem o objetivo de colher subsídios para atuação da Procuradoria nas eleições de 2014